{"id":17293,"date":"2020-10-28T17:58:40","date_gmt":"2020-10-28T16:58:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mropenevo.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2023-01-13T15:48:53","modified_gmt":"2023-01-13T14:48:53","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.mropenevo.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"AVISO LEGAL"},"content":{"rendered":"<p><div class=\"fusion-fullwidth fullwidth-box fusion-builder-row-1 fusion-flex-container nonhundred-percent-fullwidth non-hundred-percent-height-scrolling\" style=\"--awb-border-radius-top-left:0px;--awb-border-radius-top-right:0px;--awb-border-radius-bottom-right:0px;--awb-border-radius-bottom-left:0px;--awb-background-color:#005195;--awb-flex-wrap:wrap;\" ><div class=\"fusion-builder-row fusion-row fusion-flex-align-items-flex-start fusion-flex-content-wrap\" style=\"max-width:1248px;margin-left: calc(-4% \/ 2 );margin-right: calc(-4% \/ 2 );\"><div class=\"fusion-layout-column fusion_builder_column fusion-builder-column-0 fusion_builder_column_1_1 1_1 fusion-flex-column fusion-flex-align-self-center\" style=\"--awb-bg-size:cover;--awb-width-large:100%;--awb-margin-top-large:0px;--awb-spacing-right-large:1.92%;--awb-margin-bottom-large:0px;--awb-spacing-left-large:1.92%;--awb-width-medium:100%;--awb-order-medium:0;--awb-spacing-right-medium:1.92%;--awb-spacing-left-medium:1.92%;--awb-width-small:100%;--awb-order-small:0;--awb-spacing-right-small:1.92%;--awb-spacing-left-small:1.92%;\"><div class=\"fusion-column-wrapper fusion-column-has-shadow fusion-flex-justify-content-center fusion-content-layout-column\"><div class=\"fusion-title title fusion-title-1 fusion-sep-none fusion-title-text fusion-title-size-one\" style=\"--awb-text-color:#ffffff;--awb-margin-top:15px;--awb-margin-bottom:15px;\"><h1 class=\"fusion-title-heading title-heading-right\" style=\"margin:0;\"><p class=\"p1\" style=\"text-align: right;\">AVISO LEGAL<\/p><\/h1><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><div class=\"fusion-fullwidth fullwidth-box fusion-builder-row-2 fusion-flex-container nonhundred-percent-fullwidth non-hundred-percent-height-scrolling\" style=\"--awb-border-radius-top-left:0px;--awb-border-radius-top-right:0px;--awb-border-radius-bottom-right:0px;--awb-border-radius-bottom-left:0px;--awb-flex-wrap:wrap;\" ><div class=\"fusion-builder-row fusion-row fusion-flex-align-items-flex-start fusion-flex-content-wrap\" style=\"max-width:1248px;margin-left: calc(-4% \/ 2 );margin-right: calc(-4% \/ 2 );\"><div class=\"fusion-layout-column fusion_builder_column fusion-builder-column-1 fusion_builder_column_1_1 1_1 fusion-flex-column\" style=\"--awb-bg-size:cover;--awb-width-large:100%;--awb-margin-top-large:0px;--awb-spacing-right-large:1.92%;--awb-margin-bottom-large:0px;--awb-spacing-left-large:1.92%;--awb-width-medium:100%;--awb-order-medium:0;--awb-spacing-right-medium:1.92%;--awb-spacing-left-medium:1.92%;--awb-width-small:100%;--awb-order-small:0;--awb-spacing-right-small:1.92%;--awb-spacing-left-small:1.92%;\"><div class=\"fusion-column-wrapper fusion-column-has-shadow fusion-flex-justify-content-flex-start fusion-content-layout-column\"><div class=\"fusion-separator fusion-full-width-sep\" style=\"align-self: center;margin-left: auto;margin-right: auto;margin-top:40px;width:100%;\"><\/div><div class=\"fusion-text fusion-text-1\"><p><strong>condi\u00e7\u00f5es de acesso ao s\u00edtio Web mropenevo.com<\/strong><br \/>\nO s\u00edtio Web mropenevo.com tem por objetivo fornecer uma simples descri\u00e7\u00e3o da empresa e de suas atividades, sem que isto represente um documento oficial e, em todo caso, de acordo com as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es a seguir estabelecidas. O acesso ao s\u00edtio Web e a obten\u00e7\u00e3o de materiais e informa\u00e7\u00f5es nele contidos implica, portanto, a aceita\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es pelos utilizadores.<\/p>\n<p><strong>Direitos de propriedade<\/strong><br \/>\nO layout do s\u00edtio Web e os seus conte\u00fados (por exemplo informa\u00e7\u00f5es, previs\u00f5es, dados, imagens, caracter\u00edsticas, n\u00fameros, notas, opini\u00f5es e an\u00e1lises) s\u00e3o de propriedade exclusiva de ASG Superconductors USA e os direitos resultantes da sua utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o reservados exclusivamente \u00e0 ASG Superconductors USA e, em todo caso, est\u00e3o sujeitos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o garantida pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, incluindo direitos autorais, marcas registadas, patentes e outras disposi\u00e7\u00f5es legais. As marcas registadas, log\u00f3tipos e nomes da empresa s\u00e3o de propriedade da ASG Superconductors USA e n\u00e3o podem, portanto, ser utilizados sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito da ASG Superconductors USA. Em detalhe, o nome da empresa ASG Superconductors USA n\u00e3o pode ser utilizado por terceiros sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito da ASG Superconductors USA. Especificamente, qualquer uso para fins publicit\u00e1rios sem este consentimento \u00e9 proibido, mesmo no caso de colabora\u00e7\u00e3o comercial entre tais terceiros e a ASG Superconductors USA.<\/p>\n<p><strong>Restri\u00e7\u00f5es de uso<\/strong><br \/>\nAs informa\u00e7\u00f5es contidas no s\u00edtio Web podem ser transferidas para o sistema do Utilizador apenas para uso pessoal. Todos os direitos de reprodu\u00e7\u00e3o para fins financeiros, comerciais ou industriais est\u00e3o, portanto, exclu\u00eddos.<\/p>\n<p><strong>Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><br \/>\nAs informa\u00e7\u00f5es apresentadas neste s\u00edtio Web s\u00e3o fornecidas na convic\u00e7\u00e3o, de boa-f\u00e9, de que s\u00e3o precisas e fi\u00e1veis. No entanto, a ASG Superconductors USA n\u00e3o fornece qualquer garantia e declina todas as responsabilidades por eventuais danos que possam advir, direta ou indiretamente, de erros, imprecis\u00f5es ou falha na atualiza\u00e7\u00e3o de tais informa\u00e7\u00f5es. O Utilizador \u00e9, portanto, respons\u00e1vel por verificar as informa\u00e7\u00f5es recolhidas, particularmente se tal informa\u00e7\u00e3o influenciar decis\u00f5es relativas a iniciativas financeiras ou comerciais. Tendo em conta a finalidade meramente informativa do s\u00edtio Web e de seu conte\u00fado, tais informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem produzir direitos ou criar expectativas de qualquer forma para os terceiros; portanto, a ASG Superconductors USA reserva-se o direito de efetuar mudan\u00e7as ou altera\u00e7\u00f5es, bem como de modificar ou bloquear os produtos, servi\u00e7os e atividades supracitados. O acesso e o uso do s\u00edtio Web de ASG Superconductors USA pressup\u00f5em que os utilizadores tenham verificado a compatibilidade com os seus sistemas e que a liga\u00e7\u00e3o aos mesmos n\u00e3o provoca anomalias funcionais na infraestrutura de informa\u00e7\u00e3o utilizada. Em todo o caso, a ASG Superconductors USA n\u00e3o poder\u00e1 ser considerada respons\u00e1vel por eventuais danos decorrentes de tais liga\u00e7\u00f5es, mesmo no caso de v\u00edrus de computador presentes ou outras causas. A ASG Superconductors USA reserva-se, adicionalmente, o direito de perseguir, conforme apropriado, qualquer atividade destinada a causar danos ao s\u00edtio Web ou limitar a navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Hiperliga\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nO s\u00edtio Web mropenevo.com cont\u00e9m hiperliga\u00e7\u00f5es que direcionam o Utilizador diretamente para s\u00edtios Web de terceiros. A exist\u00eancia destas hiperliga\u00e7\u00f5es n\u00e3o implica que a ASG Superconductors USA promova ou tenha qualquer interesse em rela\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos s\u00edtios Web interligados. A ASG Superconductors USA, portanto, declina qualquer responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados de s\u00edtios Web terceiros interligados. Os utilizadores que decidem aceder a um s\u00edtio Web atrav\u00e9s de uma hiperliga\u00e7\u00e3o o fazem por sua conta e risco e assumem a responsabilidade de tomar as medidas necess\u00e1rias contra v\u00edrus e outros elementos que possam danificar os seus computadores.<\/p>\n<p><strong>Privacidade<\/strong><br \/>\nOs dados contidos no s\u00edtio Web mropenevo.com n\u00e3o cont\u00eam informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis. 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Mediante solicita\u00e7\u00e3o por escrito do Utilizador, a ASG Superconductors USA excluir\u00e1 imediatamente o seu nome da base de dados, dando-lhe uma confirma\u00e7\u00e3o sempre por escrito.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"100-width.php","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mropenevo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/17293"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mropenevo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mropenevo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mropenevo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mropenevo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17293"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.mropenevo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/17293\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17301,"href":"https:\/\/www.mropenevo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/17293\/revisions\/17301"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mropenevo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}